República dos Marajás

Antes de fazermos nossa análise sobre o assunto, vamos iniciar uma compilação de dados estatísticos dos custos salariais e operacionais de cada parlamentar do Brasil, dados citados pelo jornal "bom dia Brasil" da rede Globo de Televisão:

Saem anualmente dos cofres da União, indiretamente do bolso de todos nós brasileiros:

- R$ 11.545,00 por minuto trabalhado pelos parlamentares brasileiros
- R$ 33 milhões de reais anuais para cada senador.
- R$ 6,6 milhões de reais anuais para cada deputado federal.
- Ou seja gastamos uma média 10,2 milhões por ano para cada parlamentar.

Apresentamos a seguinte comparação:
- Na Itália cada parlamentar custa em média 3,9 milhões de reais.
- Na França cada parlamentar custa 2,8 milhões reais.
- Na Espanha cada parlamentar custa 850 mil reais.
- No nosso vizinho a Argentina apenas 1,35 milhões de reais.

O mal exemplo visto acima é replicado também nas esferas estaduais e municipais:
- Os vereadores nas grandes capitais como São Paulo e Rio custam em torno de 5 milhões de reais.
- Jás os deputados estaduais custam em torno de 10 milhões reais.

Eu não vou tecer comentários sobre o óbvio que esse abuso representa para todos nós. E o pior, é bastante provável que algum parlamentar ache tais custos abusivos, mas para que este pudesse mudar algo, necessitaria criar um projeto de lei muito bem elaborado e fundamentando, editando esses valores abusivos para valores mais aceitáveis e depois submetê-los a votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se o projeto obter dois terços favoráveis em votação, ele é submetido ao Poder Executivo, no caso o Presidente da República, que por sua vez sanciona ou veta o mesmo.
Outrossim, o Presidente poderia fazer vigorar uma medida provisória por até 120 dias reduzindo esses valores, mas que invariavelmente findo esse prazo ele necessitará igualmente da aprovação da Câmara e do Senado em iguais dois terços para que esse projeto se tornasse lei.
E por que ele não faz? Simplesmente porque estaria mexendo onde dói mais, ou seja, no bolso dos parlamentares perdendo eventualmente o apoio dos mesmos em outras esferas de ação não menos importantes que a contenção de gastos governamentais. Poderosos jogos de interesses entram em pauta, mas é claro, que isso não é da alçada dos cidadãos que deveriam ser informados sobre tudo.
Os cidadãos brasileiros poderiam por sua vez criar um projeto de lei, mas para que ele tivesse tramitação na Câmara e no Senado, precisaria ter 1,35 milhões de assinaturas, equivalentes a um por cento da massa votante.
Já as ONG´s e demais associações sem fins lucrativos, sindicatos e até mesmo nossa Ordem, poderia ter projetos de leis com um número mínimo de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional. Mas, para isso precisaríamos ser representativos, precisaríamos ser unidos em ideais, necessitaríamos ter um maior número de parlamentares ativos egrossando as fileiras da Centúria Dourada. As portas da nossa Sagrada Ordem estão abertas para aqueles que buscam a Sabedoria do Grande Portador da Luz e do Conhecimento e tem à coragem e à Verdadeira Vontade de lutar como irmãos pela dignidade e pela justiça.